ART e legalização: o que sua cozinha precisa pra passar na fiscalização no RJ
Pra um sistema de exaustão passar na fiscalização no Rio de Janeiro, costuma ser preciso ART (Anotação de Responsabilidade Técnica, emitida por engenheiro) e, em muitos casos, legalização junto ao órgão municipal que fiscaliza ventilação e exaustão. Sem isso, a cozinha pode levar multa ou embargo. Quem fabrica dentro da norma e já encaminha a documentação evita dor de cabeça.
O que é a ART e por que ela importa?
ART é o documento que registra a responsabilidade técnica de um engenheiro sobre o projeto ou a instalação. Na exaustão de cozinha, ela comprova que o sistema foi dimensionado e executado por um profissional habilitado, dentro da norma. É um dos itens que a fiscalização pede.
Qual órgão fiscaliza exaustão no Rio de Janeiro?
No município do Rio, a fiscalização de sistemas de ventilação e exaustão passa por um órgão municipal de engenharia mecânica (referido como GEM, e por alguns como GEN), além das exigências do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. O enquadramento exato depende do endereço e do porte; confirme com o engenheiro.
O que pode acontecer se a cozinha estiver irregular?
- Multa na vistoria.
- Embargo ou interdição até regularizar.
- Travamento do alvará de funcionamento.
- Risco real de incêndio, no caso de sistema fora da norma.
Como a Justo Inox ajuda na parte legal?
A gente fabrica o sistema dentro da NBR 14518 (duto soldado, damper corta-fogo, vazão correta) e trabalha com engenheiro que emite a ART e encaminha a legalização junto ao órgão competente. Você recebe a cozinha funcionando e documentada.
Perguntas frequentes
Toda cozinha precisa de ART pra exaustão?
Depende do porte e da exigência local, mas pra cozinha profissional é comum precisar. A Justo emite quando o projeto pede.
Vocês cuidam da legalização?
Sim, com engenheiro, encaminhamos a ART e a legalização no órgão que fiscaliza exaustão no RJ.
Quer um sistema que passa na fiscalização? Veja nosso sistema de exaustão
